• Anissis Moura Ramos

O papel do perito psicólogo no Judiciário


A profissão de perito não é regulamentada, mas é um nicho de mercado que vem crescendo e oferece ao profissional flexibilidade de horário, prazo para entrega de laudos que lhe exigem conhecimento técnico na sua área de atuação. Para se tornar perito, a pessoa precisa ter um curso superior completo e ter habilidade mínima com a interpretação dos conteúdos que se encontram nos autos do processo.

A participação do perito judicial, segundo o novo Código de Processo Civil (2015), artigo 149, ele é percebido como assistente do judiciário e o seu trabalho é de grande valia na prestação jurisdicional, pois por meio do seu conhecimento técnico construirá provas periciais, no caso o laudo pericial, que irá auxiliar o juiz na sua decisão.

O profissional não poderá atuar como perito judicial quando conhecer alguma das partes ou os advogados das mesmas, tiver algum grau de parentesco ou for amigo próximo dos periciados ou de seus procuradores, nesses casos terá que se dar por impedido. Outra situação que o perito também pode se dar por impedido, quando está atuando em um processo e por algum motivo acaba ficando muito mobilizado com os conteúdos que está periciando. Quando isto acontece, o melhor é conversar com o juiz e renunciar, a fim de não prejudicar as partes e também não se prejudicar enquanto profissional.

O perito precisa ter claro qual é o seu papel, principalmente, de que não será ele quem irá decidir o conflito, que esta função é do juiz. Ele deverá ter um olhar e uma escuta atenta para poder abstrair o que existe, muitas vezes, por trás da fala do periciado e das provas que juntam aos autos. O perito tem que ter um olhar investigativo, não pode se contentar com o que está no processo, precisa ter o desejo de quero mais, mas sempre com cautela. Ele precisa buscar enxergar o que os atores do processo tentam esconder, a fim de se protegerem, de não se exporem, pelo medo de ficarem vulneráveis.

Ao construir a prova pericial, no caso o laudo pericial, deverá apresentar diferentes alternativas, mantendo sempre a imparcialidade e a neutralidade, procurando oferecer ao juiz informações que lhe auxiliem a tomar a decisão que julgar mais adequada. A peça construída pelo perito deve ser tecnicamente impecável, com bom embasamento teórico, pois o laudo não pode ser construído com base no achismo. O perito precisa ter conhecimento aprofundado na área em que atua, por isto, não é possível querer atuar em diversas áreas, porque poderá acabar se atrapalhando.

O perito não pode se envolver emocionalmente com alguma das partes, tem que ser isento de preconceitos e precisa manter o sigilo. Mesmo não sendo a profissão de perito regulamentada, o profissional precisa manter o código de ética de sua profissão, bem como, a sua ética pessoal.

O papel do perito judicial é assessorar tecnicamente o juiz na sua decisão, fazendo uma análise desapaixonada da matéria de fato, mas sem fazer conclusões que possam induzir em erro o juiz.

#Perícia

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